BANCOs - Sistema de Arrecadação DetranRS
Canais de atendimento da Coordenadoria de Credenciamento.
- E-mail: credenciamento@detran.rs.gov.br
- Para demais atendimentos, utilize os canais oficiais disponíveis no site do DetranRS, em "Fale com o DetranRS" (botão laranja).
Vedado o envio de documentação via Correios ou através da rede TudoFácil.
Tipos de assinaturas aceitas nos Processos, GOV.BR e outras (clique aqui).
Trata de credenciamento de Instituições Financeiras para operacionalização do Sistema de Arrecadação DetranRS, nos termos do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024.
Para solicitar credenciamento, siga as orientações abaixo:
1- Verifique a lista de documentos exigidos, aqui.
2- Utilize os formulários abaixo, sem alterá-los (são documentos oficiais):
- Requerimento de credenciamento como BANCO
- Termo de Adesão
- Requerimento de vinculação de usuário Administrador de BANCO
3- Assine, preferencialmente, via GOV.BR ou via certificação digital do CNPJ da empresa/CPF dos signatários.
4- Digitalize e salve os documentos em arquivos separados (cfme listagem) e em formato PDF. Procure utilizar baixa resolução para diminuir o tamanho dos arquivos. Verifique dicas (aqui).
5- Encaminhe para credenciamento@detran.rs.gov.br
Para orientações sobre emissão das certidões exigidas, clique (aqui).
- Edital de Chamamento Público n.º 001/2024
- Comissão de Credenciamento conforme Portaria DETRAN/RS n.º 366/2024.
- Portaria DETRAN/RS n.º 054/2024 - Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2024, prevista pela Instrução Normativa RE n.º 098/23 da Secretaria da Fazenda do Estado.