-
02/01/19 - Pág. 4-15 ([23-34]) - Lei n.º15246/2019 - Introduz modificações na Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providência
-
01/03/19 - Pág. 13 - exonera, a pedido, PAULO ROBERTO KOPSCHINA e nomeia ÊNIO EGON BERGMANN BACCI - cargo de Diretor-Geral
-
01/03/19 - Pág. 14 - exonera, a pedido, RODRIGO CHIES e nomeia MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA - cargo de Diretor Administrativo e Financeiro
-
01/03/19 - Pág. 14 - dispensa LUIZ NOÉ SOUZA SOARES e designa SERGIO RENATO TEIXEIRA - função de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN
-
01/03/19 - Pág. 4 ([159]) - Declara sem efeito o ato que nomeia MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DAF
-
01/03/19 - Pág. 4 ([159]) - Exonera MARCOS DE OLIVEIRA DUARTE do cargo de Diretor-Geral Adjunto
-
01/03/19 - Pág. 4 ([159]) -Nomeia MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA para exercer o cargo de
Diretor-Geral Adjunto
-
12/03/19 - Pág. 5 - Exonera JULIANA OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Diretora Institucional
-
12/03/19 - Pág. 5 - Nomeia MARIA EDI DE MORAES GONZAGA para exercer o cargo de Diretora Institucional
-
15/03/19 - Pág. 5 - DECRETONº 54.526, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Altera o Decreto nº 52.182, de 19 de dezembro de 2014, que aprova o Regulamento de Promoções dos servidores integrantes do Quadro de Cargos de Provimento efetivo do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS
-
03/04/19 -Pág. 24 -Dispensa JEFERSON FISCHER SPERB - Diretor Técnico Substituto
-
03/04/19 - Pág. 24 - Nomeia FÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS - Diretor Técnico
-
03/04/19 - Pág. 24 - Exonera_MAURO BORGES DELVAUX - Diretor Técnico
-
03/04/19 - Pág. 25 - Nomeia EGÍDIO NERI NUNES - Diretor Técnico Substituto
-
09/04/19 - Pág. 5 - Exonera NELSON EGON GEIGER FILHO - Chefe de Gabinete
-
09/04/19 - Pág. 5 - Nomeia ALEXANDRE LUIZ SCHAEFER - Chefe de Gabinete
-
16/04/19 - Pág. 26 - Exonera SÉRGIO RENATO TEIXEIRA - Conselho CETRAN/RS
-
06/06/19 - Pág. 8 - Atos de Delegação de Competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar o Convênio FPE nº 362/19 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul - DETRAN
-
15/07/19 - Pág. 6 - Designa CARLA BADARACO GUGLIELMI, para exercer, em substituição, as funções de Diretora Institucional nos impedimentos e afastamentos legais, inclusive até a nova nomeação, na hipótese de vacância
-
17/07/19 - Pág. 14 e 15 - Exonera das funções, a contar de 7 de março de 2019, reconduz e nomeia, para o biênio 2019/2020, para comporem as Subseções da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, os membros titulares e suplentes
-
23/07/19 - Pág. 12 - Delega competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar o Termo de Cooperação FPE nº 729/2019
-
02/09/19 - Pág. 505 - Dispensa a contar de 02/09/19, JOSÉ ADILSON SANTOS ANTUNES,
lotado no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, à disposição da Secretaria da Educação
-
06/09/19 - Pág. 10-11 - Dispensa das funções e designa membros para exercerem as atribuições da Força-Tarefa de fiscalização das empresas de desmontagem de veículos automotores no Estado do Rio Grande do Sul
-
11/09/19 - Pág. 07 - Decreto n.º 54.793 - Altera Regimento Interno Conselho DETRAN
-
12/09/19 - Pág. 8-9 - Designa e reconduz para exercerem as funções de membros titulares e suplentes no Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/RS, no Biênio 2019/2021
-
02/10/19 - Pág. 7-9 - LEI Nº 15.327, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - Cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP –, extingue o Conselho Estadual da Justiça e da Segurança, instituído pela Lei nº 10.707, de 15 de janeiro de 1996, e altera a Lei nº 10.839, de 24 de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a extinguir fundos especiais e a criar o Fundo Especial da Segurança Pública – FESP
-
21/10/19 - Pág. 131 - Nomeia INAJARA GONCALVES DA ROSA - Diretora Administrativa e Financeira
-
28/10/19 - Pág. 5 - EXonera RODRIGO SCANDOLARA ZEFERINO
-
08/11/19 -Pág. 7 - Acordo de Cooperação Técnica FPE nº 1055/2019, intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, da Secretaria da Educação, da Polícia Civil, da Brigada Militar, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas da UFRGS (CPAD) e do Laboratório de Toxicologia do Departamento de Análise da Faculdade de Farmácia da UFRGS, o Instituto Cuidar Jovem, a Coordenação dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre, o Sindicato dos Estabelecimentos Privados de Ensino Privado do Estado do Rio Grande do Sul – SINEPE/RS, e as empresas Guadalajara Formaturas e Applause Formaturas, visando à integração operacional para realizar, de forma planejada, integrada e contínua, ações de fiscalização em festas e outros eventos
-
11/11/19 - Pág.20-22 - Decreto 54860/19 - Institui OPERAÇÃO VERÃO
-
13/11/19 - Pág. 10 - 2.ed. - Exonera JOSE RICARDO PIBER DOS SANTOS
-
14/11/19 - Pág. 17 - Exonera e Nomeia -CONSELHO ADMINISTRACAO DO DETRAN
-
18/11/19 - Pág. 6 - Torna sem efeito, a contar de 25/07/19, o ato de nomeação de CRISTIANO PINTO OLIVEIRA DA ROSA publicado no DOE de 25/08/17
-
29/11/19 - Pág. 13 - Lei n.º 15.384/19 - Altera a Lei nº 14.207, de 25 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a comunicação, via correio, de vencimento da Carteira Nacional de
Habilitação dos condutores
-
06/12/19 - Pág. 11-12 - Decreto 54.895 - Expediente NATAL e ANO NOVO
-
06/12/19 - Pág. 12-13 - Decreto 54.896 - Operação VERÃO
-
06/12/19 - Pág.16 - Exonera e Nomeia membros JARI DETRAN
- 19/12/19 - Pág. 28 - Dispensa JOSE ADILSON SANTOS ANTUNES - FG - Secretaria de Educacao
- 30/12/19 - Pág. 6 - AUTORIZA, até 31-12-2020, o afastamento da Analista EDILEINE CONCEIÇÃO DE NARDI - para Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
- 30/12/19 - Pág. 08 - Desigma FG Subst Alexandre Guimarães Oliveira