- 14/01/20 - Pág. 16-18 - Decreto n.º 54985 - Altera Decreto n.º 51612 - Regimento Interno - [Escola Pública de Trânsito]
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15/01/20 - Pág. 18 - Exonera das funções e nomeia, para comporem a Subseção da JARI - DETRAN/RS
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15/01/20 - Pág. 22 - DISPENSA FABIANA SILVEIRA SECCO da função gratificada de
Chefe de Divisão, padrão FGE-10
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15/01/20 - Pág. 23 -DISPENSA GABRIELA LOPES CARDIA, da função gratificada de Chefe de
Divisão, padrão FGE-10, que exercia em substituição
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15/01/20 - Pág. 23 -DECLARA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 13/05/2019, que designou VINICIUS CAMERANESI SANT’ANA para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-08
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15/01/20 - Pág. 23 -DECLARA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 13/05/2019, que designou VINICIUS CAMERANESI SANT’ANA para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-08
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15/01/20 - Pág. 23 -RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 12/05/2019, que dispensou a servidora ALINE PASA, da função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-08
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15/01/20 - Pág. 23 - DESIGNA ANGELA SCHUTT OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-08
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20/01/20 - Pág. 12 - Exonera, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2019, MARCOS
VINÍCIUS RODRIGUES
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04/03/20 - Pág. 18 - Exonera e Nomeia membros JARI - DETRAN
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13/03/20 - Pág. 24-25 - DECRETO N.º 55.113 de 13/03/20
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17/03/20 - Pág. 05-07 - DECRETO N.º 55.118 de 16/03/20
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1º/04/20 - Pág. 04-14 - DECRETO Nº 55.154, de 1º/04/20
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14/04/20 - Pág. 10 - Exonera e nomeia os membros suplentes especificados da JARI
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10/05/20 - Pág. 04-10 - DECRETO Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 e DECRETO N.º 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020 - Institui o Sistema de Distanciamento Controlado e determina a aplicação das medidas sanitárias
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31/05/20 - Pág. 04-34 - DECRETO N.º 55.284, DE 31 DE MAIO DE 2020 e DECRETO N.º 55.285, DE 31 DE MAIO DE 2020. - Medidas de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul
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14/06/20 - Pág. 04-36 - DECRETO Nº 55.309 e DECRETO Nº 55.310 - Sistema de distanciamento controlado
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11/09/20 - Pág. 125 - 128 - Exonera, reconduz e nomeia membros JARI DETRAN/RS
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12/10/20 - Pág. 6-20 - DECRETO Nº 55.540, DE 12 DE OUTUBRO DE 2020 - Mediadas de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e enfretamento à epidemia causada pelo novo COVID-19 no âmbito do Rio Grande do Sul - Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020
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14/10/20 - Pág. 05 - Reconduz RENAN ANDRÉ COSTENARO ao cargo de Analista – Engenharia Mecânica - DETRAN/RS
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19/10/20 - Pág. 14-15 -DECRETO Nº 55.547, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - altera calendário - ponto facultativo do Dia do Servidor Púb lico
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02/11/20 - Pág. 04-54 - DECRETO Nº 55.563, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2020 - Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul
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03/12/20 - Pág. 17-18 - Dispensa da Força Tarefa Renata Tomasim Scipioni
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03/12/20 - Pág. 21 - Retifica ato de Alaor Jose dos Santos
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07/12/20 - Pág. 12 - Exonera Rafael Rodrigues Menet do cargo de Diretor - Geral Adjunto
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07/12/20 - Pág. 12 - Nomeia Marcelo Soletti de Oliveira no Cargo de Diretor - Geral Adjunto