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Convênio para Operação Balada Segura

Para que o Município possa continuar a realizar a Operação Balada Segura através da consecução, de forma integrada e contínua, das ações de fiscalização e de educação no trânsito, é necessária a assinatura da Adesão ao Convênio n.º 25/2012 pelo município.

Baixe aqui cópia do Convênio nº 25/2012 e do seu Plano de Trabalho.

O Convênio n.º 25/2012 foi publicado na data de 20/03/2014, com vigência de 60 meses a contar da publicação. Para adesão, a documentação abaixo deve ser encaminhada ao DetranRS:

  1. Anexo I do Termo de Convênio nº 25/2012 devidamente preenchido e assinado pelo Sr. Prefeito (baixe aqui o Formulário);

  2. Ata/Edital de nomeação do Prefeito;

  3. Cópia autenticada dos documentos de RG e CPF do Prefeito;

  4. Prova de regularidade com as Fazendas Federal e Estadual, mediante a apresentação das respectivas certidões.

    Endereço para envio:

    VIA CORREIOS: Rua Voluntários da Pátria, nº 1358, 5º andar - CEP 90230-000 Porto Alegre – RS.

    PRESENCIAL (TudoFácil): Av. Borges de Medeiros, nº 521 - Bairro Centro - Porto Alegre/RS


Dúvidas:
convenios@detran.rs.gov.br

Informações sobre a execução do convênio:
baladasegura@detran.rs.gov.br

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