Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Legislação

Portaria DetranRS nº 184/2015 - Determina credenciamento no DetranRS das empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul que atuam como desmanche de veículos automotores, comércio de peças usadas e reciclagem de sucatas. Revoga a Portaria DetranRS 505-11. Alterada pelas Portarias DetranRS nºs 404-2015588-2015511-2016344-2017345-2017, 547-2017, 132-2018,  136-2018 e 142-2018.

Para versão atualizada da Portaria DetranRS n.º 184/2015 - clique aqui.

Portaria DetranRS nº 465/2013: sobre renovação de credenciamento e regularidade anual.

- Portaria DetranRS n.º 305/2016: Bloqueia e encerra as empresas que tiverem seu credenciamento, regularidade anual ou GAD vencidos.

Portaria DetranRS n.º 637/2018: estabelece prazo e regra a solicitação de regularização de CDVs encerrados pela Portaria n.º 305/2016

Portaria DetranRS nº 261/2015 - Estabelece participação dos CDVs em leilões

Portaria DetranRS nº 03/2015: Serviços Adicionais Credenciados. Alterada pela Portaria DetranRS n.º 416/2016. Para versão atualizada, clique aqui.

Portaria DetranRS n.º 150/2017: Regra a alteração de endereço das empresas credenciadas

Portaria DetranRS n.º 200/2017: Regra a alteração societária/contratual das empresas credenciadas

DetranRS - em defesa da vida