Conselho Estadual de Trânsito empossa novo presidente

Com uma cerimônia no auditório do DAER na tarde de ontem (16), foi empossado o novo presidente do CetranRS, órgão máximo normativo, consultivo e coordenador do Sistema Estadual de Trânsito. Sergio Renato Teixeira retorna à presidência do órgão, que já dirigiu no biênio de 2014-2015, para uma nova gestão.

Teixeira é advogado graduado pela Faculdade de Direito de Cruz Alta. Foi servidor militar estadual de 1968 a 1994 e exerceu carreira como advogado de 1994 a 2000. Foi também assessor parlamentar da Câmara de Vereadores de Gravataí em 2001, da Câmara de Porto Alegre em 2002 e da Assembleia Legislativa de 2003 a 2013 - onde assumiu as funções de coordenador de bancada e chefe de gabinete.

Para a gestão atual, o presidente tem quatro prioridades. A primeira delas é buscar a integração dos 19 municípios que ainda faltam para o RS alcançar 100% das cidades municipalizadas. Ele também quer que o Conselho tenha uma participação mais efetiva no Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito, se possível participando de umas diretorias. Dentro dessa intenção, quer sediar o 3º encontro da entidade em abril de 2020 aqui no RS. Por último, e mais importante, Teixeira quer tornar o CetranRS mais conhecido. “Queremos que a sociedade saiba o que é o CetranRS e para o que ele serve. Também queremos publicizar nossas ações e mostrar de que forma contribuímos para um trânsito mais seguro”.

Cerimônia de posse

Na cerimônia, o Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Secretário de Estado da Segurança Pública delegado Ranolfo Vieira Júnior saudou a decisão do governador Eduardo Leite de trazer os órgãos de trânsito novamente para a pasta da Segurança. “A política de trânsito não pode ficar separada do combate à criminalidade. Temos alcançado bons resultados nos indicadores de crimes no RS. Com políticas públicas de trânsito poderemos também reduzir a acidentalidade”.

Luiz Noé, falou do seu trabalho à frente do Conselho nos últimos dois anos, lembrando do esforço de articulação e construção de parcerias, além da participação efetiva da sociedade que levou o Estado a construir um dos melhores planos de redução de acidentes do País. Passou o bastão à Teixeira reafirmando a importância de participar dos órgãos nacionais de decisão.

Horácio Mello, presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Trânsito, ressaltou que o Cetran gaúcho é um modelo para os outros Cetrans do país e lembrou da responsabilidade dos conselhos para com a história: “Já foi o tempo em que o Cetran era apenas um órgão julgador. Hoje, essa é uma casa para se discutir trânsito com a responsabilidade de evitar mortes. As pessoas que estão aqui tem qualificação para tanto e a sociedade exige isso de nós”.

O diretor do DetranRS Enio Bacci, que também assumiu a cadeira recentemente, lembrou dos compromissos de sua gestão e assegurou que será um trabalho integrado, em busca da redução da acidentalidade, mas também da melhoria dos serviços públicos. Bacci ressaltou que a evolução depende de criatividade e firmeza, almejando que o CetranRS continue rumo a marca inédita no país, de atingir 100% das cidades gaúchas com trânsito municipalizado.

Sobre o CetranRS

O CetranRS tem entre suas atribuições elaborar resoluções, portarias e diretrizes no âmbito do Estado, responder às consultas relativas à aplicação da legislação, dirimir conflitos sobre circunscrição e competência nos municípios, além de estimular e orientar a execução de campanhas educativas. É responsável também pelo julgamento, em segunda instância, de recursos interpostos contra as penalidades aplicadas por órgãos de trânsito e rodoviários dos Estados e dos municípios. O CetranRS é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro e foi criado pelo Decreto Estadual n° 38.705. Além do presidente, 25 conselheiros e seus respectivos suplentes compõem o Conselho.