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Balada Segura - Adesões dos Municípios

Para que o Município possa continuar a realizar a BALADA SEGURA através da consecução, de forma integrada e contínua, das ações de fiscalização e de educação no trânsito, é necessária a adesão do Município ao Termo de Cooperação n.º 34/2016. 

Para isso, é necessária a entrega ao DetranRS da seguinte documentação: 

  1. Termo de Adesão ao Termo de Cooperação n.º 34/2016 devidamente preenchido e assinado pelo Sr. Prefeito (clique aqui para baixar o arquivo);
  2. Ata/Edital de nomeação do Senhor Prefeito;
  3. Cópia autenticada dos documentos de RG e CPF do Sr. Prefeito;
  4. Prova de regularidade com as Fazendas Federal e Estadual, mediante a apresentação das respectivas certidões, podendo ser substituída pela Certidão para Habilitação em Convênios do Cadastro de Habilitação do Estado – Convênios – disponível no site http://www.che.sefaz.rs.gov.br/Consulta.aspx#

 

Formas de envio:

* pelos Correios, endereçado a Rua Voluntários da Pátria, 1358 – 5º andar – Porto Alegre/RS – CEP 90230-010;

* entrega presencial nos postos da rede TudoFácil, em Porto Alegre - Centro: Avenida Borges de Medeiros, nº 521; Zona Norte: Rua Domingos Rubbo, nº 51; Zona Sul: Avenida Wenceslau Escobar, nº 2666.

 

Observação: Clique nos links e baixe cópia do Acordo de Cooperação nº 34/2016 e do seu Plano de Trabalho, bem coma da súmula publicada no Diário Oficial do Estado.

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