Detran/RS disponibiliza resultado da apresentação de condutor por e-mail e SMS

Proprietários de veículos que apresentarem condutor para infrações cometidas em seus veículos já podem receber o resultado da solicitação por e-mail ou SMS. A comunicação do resultado da apresentação de condutor é mais um dos serviços que estão sendo disponibilizados para o cidadão que se relaciona com o Detran/RS através dos Centros credenciados e para os usuários castrados na Central de Serviços.

A apresentação de condutor é utilizada quando o motorista que conduzia no momento da autuação de alguma infração não era o proprietário. Neste caso, o proprietário fornece ao Detran/RS os dados do condutor infrator, com cópia do documento e assinatura deste. A solicitação do proprietário é analisada, e o resultado hoje é disponibilizado no site para consulta. Além de avisar o proprietário cadastrado por e-mail e SMS, o novo sistema em breve também comunicará o resultado ao condutor apresentado.

Apresentação de condutor

Mecanismo previsto pelo artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro, a apresentação de condutor infrator é somente para infrações comportamentais, ou seja, que dizem respeito ao comportamento de quem conduz um veículo, por exemplo, excesso de velocidade, estacionamento proibido ou inadequado, parada sobre faixa de pedestre. Infrações relacionadas à regularidade do veículo ou do condutor não permitem apresentação de condutor, pois são de responsabilidade exclusiva do proprietário. Além disso, o serviço de apresentação somente é possível quando o condutor não tiver sido identificado no momento da autuação.

Central de Serviços

A Central de Serviços do Detran/RS reúne informações detalhadas sobre a habilitação e os veículos da pessoa cadastrada. Lançada em setembro, a central vem agregando novas funcionalidades ao longo do tempo. Para aderir, basta cadastrar-se através do link Central de Serviços, no menu superior do site do Detran/RS.

A utilização da ferramenta é exclusivamente para fins pessoais, e não é permitida a utilização em nome de terceiros ou com a finalidade de obter informações de terceiros. A Central de Serviços tem interface com o Login Cidadão do Governo do Estado, que oferece acesso a serviços web do Governo do Estado.