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Detran-RS influenciadecisões do Contran

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O Detran gaúcho terá uma participação expressiva nas Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito, nos dias 5 e 6 de junho, em Brasília. As Câmaras existem desde a criação do novo Código de Trânsito Brasileiro e são integradas por especialistas com a finalidade de estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões do Conselho.

A resolução 138, de 28 de agosto de 2002 - publicada no DOU de 16/10/2002, reorganizou o regimento das mesas redondas, que reiniciarão os trabalhos com os grupos já definidos.

Os membros e respectivos suplentes das Câmaras Temáticas (órgãos técnicos vinculados ao Contran) foram designados pelo Ministro de Estado das Cidades, presidente do Conselho Nacional de Trânsito, considerada a seguinte disposição: um representante do órgão máximo executivo de trânsito da União, um dos órgãos executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal, um dos órgãos executivos de trânsito dos Municípios, um representante do órgão executivo rodoviário da União, um da Polícia Rodoviária Federal e quatro especialistas, representantes dos diversos segmentos da sociedade relacionados com o trânsito.

As Câmaras se organizam em torno dos cinco principais aspectos do trânsito e o Detran-RS estará presente em quatro delas. A servidora Ana Maria Bernardes representará a Câmara de formação e habilitação de condutores como titular; o chefe da divisão de veículos, Leandro Magni, estará presente na Câmara de assuntos veiculares também como titular; o assessor jurídico Ildo Mário Szinvelsky vai representar a reunião sobre esforço legal como suplente e a psicóloga Ana Lúcia Tergolina atuará como titular na Câmara Temática sobre saúde e meio ambiente, junto com a suplente Dione Nogueira. O mandato dos membros das Câmaras tem duração de um ano.

Para o diretor-presidente da autarquia, Carlos Ubiratan dos Santos, a participação dos técnicos superiores em trânsito do Detran-RS será de extrema importância. Vamos estar presentes e atuantes, propondo resoluções que venham aprimorar as normas do CTB, afirmou ele.

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