DetranRS alerta: atenção para mudanças no calendário de licenciamento de veículos
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A antecipação do IPVA inicia no dia 15 e os proprietários de veículos registrados no Rio Grande do Sul devem ficar atentos à série de mudanças que ocorrem no licenciamento 2022. Para começar, o calendário muda, com apenas dois vencimentos. A forma de pagamento acrescenta a opção de Pix, mas exclui a opção de lotéricas. E também há o crédito de 2021 para quem pagou a taxa antes da mudança da lei que reduziu seu valor. O valor do seguro DPVAT está zerado para 2022, assim como foi em 2021.
Calendário terá duas datas de vencimento
Até o ano passado, o calendário de licenciamento de veículos do RS tinha cinco vencimentos, dependendo dos números finais da placa. Começava em abril, coincidindo com o vencimento do IPVA, e ia até julho. Isso era feito para que a gráfica pudesse dar conta da impressão de cerca de 7 milhões de documentos ao longo do semestre. Com a adoção do documento digital em todo país, não é mais necessário esse escalonamento e haverá somente duas datas de vencimento, coincidindo a primeira com o prazo final do parcelamento do IPVA. Placas com finais 1, 2, 3, 4 e 5 vencem em 30 de junho, e placas com finais 6, 7, 8, 9 e 0 vencem em 31 de julho.
IPVA 2022
A Receita Estadual anunciou na sexta-feira (10), maiores descontos na antecipação do IPVA e mais prazo para o pagamento de 2022. Não houve mudanças em relação às alíquotas do imposto no Rio Grande do Sul, mas a valorização dos preços dos veículos em todo o país, refletida na tabela Fipe, acarreta aumento médio de 22% ao contribuinte. Para amenizar essa situação, o governo ampliou significativamente os descontos para pagamento antecipado (que aumentarão de 3% para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três (janeiro a março) para seis meses (janeiro a junho), dentro do prazo autorizado pela Lei 15.533, de 28 de setembro de 2020, aprovada por unanimidade pela Assembleia.
Taxa de licenciamento
Conforme a data que o pagamento for realizado, a taxa de licenciamento para 2022 terá três faixas de preços:
1) para quem antecipar o pagamento até 30/12/21, será de R$ 66,70.
2) para quem pagar de 01 a 31/01/22, o valor passa para R$ 85,22.
3) como ocorre todos os anos, em 01/02/22 as taxas serão automaticamente corrigidas pela UPF (cuja alíquota ainda não foi definida).
Alguns proprietários de veículos que pagaram a taxa de licenciamento 2021 antes de 13 de abril terão desconto de até R$ 27,99. Isso porque a taxa cobrada no exercício anterior teve seu valor reduzido pela Lei Estadual Nº 15.605-2021. A diferença para quem pagou a mais será devolvida na forma de crédito automático, lançado para o veículo.
Pagamento por Pix e rede bancária conveniada
Neste ano, o pagamento do IPVA, taxa de licenciamento e demais obrigações, como multas vencidas, podem ser feitos de duas formas: através dos bancos conveniados ou por Pix. Os bancos recebem o pagamento tanto de clientes através dos aplicativos e home banking, como de não clientes na “boca do caixa”. São conveniados Banrisul, Banco do Brasil, Sicredi e Bradesco. Caixa Federal e Santander não estarão recebendo esse ano, mas será possível também pagar por Pix de qualquer instituição financeira. O QR Code com o Pix pode ser acessado na Central de Serviços do DetranRS, no site da Sefaz (Consulta ao IPVA) e aplicativo da Sefaz. Lembrando que não há guia para pagamento. O banco conveniado faz a arrecadação através de consulta ao número da placa e Renavan. Já o Pix é recolhido com o QR Code disponibilizado nos sites do Detran e Sefaz.
Documento 2022 somente após a virada do ano
Embora a antecipação do IPVA comece no dia 15/12 e a taxa de licenciamento também esteja disponível nesta data, o documento 2022 somente será gerado digitalmente após a virada do ano. Mas não há o que se preocupar. Se o documento de 2021 está regular, ele é válido até final de junho ou julho, dependendo da placa.
Após a virada do ano, o documento estará acessível na Carteira Digital de Trânsito e também no Portal da Senatran e Central de Serviços do DetranRS em até três dias após o pagamento. O proprietário deve conferir se o documento foi disponibilizado. Caso não esteja, sugerimos fazer uma consulta via canais de atendimento do DetranRS para ver se não há outra pendência impedindo o licenciamento.