Esclarecimento – placas padrão Mercosul
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O DetranRS esclarece que aguarda posição oficial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre o destino da placa padrão Mercosul no país. Como ainda não houve a publicação de nenhum tipo de comunicado ou normativa por parte dos órgãos federais (Conselho Nacional de Trânsito e Departamento Nacional de Trânsito), segue em vigor no Rio Grande o Sul o modelo atual de placa de identificação veicular: a placa padrão Mercosul.
Desde 17/12/2018, quando foi implantado o padrão Mercosul no Estado, não existem mais fabricantes das antigas “placas cinza”. Portanto, neste momento, além dos veículos zero quilômetro, também são obrigatoriamente emplacados com o novo modelo os veículos em processo de transferência de propriedade ou de município, de mudança de categoria (de passeio para aluguel, por exemplo), e ainda outros casos que exigem substituição, como perda, furto ou avaria. Assim determina a legislação em vigor (Resolução Contran 729-2018 e suas alterações). A troca da placa não é necessária para os demais veículos, que não tem data-limite para adotar o novo modelo.