Reciclagem preventiva
Descrição
Para não terem sua atividade profissional prejudicada, motoristas gaúchos que exercem atividade remunerada com o veículo poderão passar por reciclagem para evitar ter a carteira suspensa.
Pré-Requisitos
- ter na CNH a observação "EAR", que corresponde a exercício de atividade remunerada com o veículo;
- ter o prontuário de habilitação registrado no RS e em situação regular (sem impedimentos, bloqueios ou processos ativos)
- atingir entre 30 e 39 pontos referentes a infrações nos últimos 12 meses. Não é necessário aguardar a confirmação da penalidade, o que só ocorre após esgotadas todas as fases de defesa e recurso. No caso das infrações com prazo para apresentação de condutor, serão consideradas apenas aquelas com esse prazo já encerrado.
I - se a soma dos pontos atingir 14 (quatorze);
II - se a soma de pontos for inferior a 14 (quatorze) e o condutor for autuado mais uma vez dentro de 12 (doze) meses, e a soma dos pontos contando com essa nova infração não ultrapasse 19 (dezenove) pontos.
ATENÇÃO: Saiba se você se enquadra fazendo uma consulta na Central de Serviços do DetranRS. Após fazer o cadastro e se logar, clique em "Reciclagem Preventiva".
Etapas para realização do serviço
Para realizar curso preventivo de reciclagem:
- Compareça a um CFC (Centro de Formação de Condutores) do seu município de residência ou domicílio;
- Solicite a abertura do serviço "Preventivo de Reciclagem";
- Apresente a documentação necessária;
- Obtenha a guia GAD-E para pagamento da taxa;
- Efetue o pagamento do valor da taxa em qualquer dos bancos conveniados;
- Contrate o curso preventivo de reciclagem, de 30 horas/aula, que pode ser realizado presencialmente no CFC, ou pela internet, na modalidade a distância (EAD), através dos portais das empresas cadastradas junto ao DetranRS;
- Agende o exame teórico no CFC;
- Faça a prova preventiva de reciclagem, aplicada pelo DetranRS exclusivamente na modalidade eletrônica;
- Concluído com êxito o processo (curso + prova), a pontuação das infrações relacionadas no requerimento do serviço será desconsiderada para todos os efeitos legais, evitando a penalidade de suspensão.
Documentos Necessários
- Documento de identificação do condutor e cópia;
- Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, rede de internet, TV por assinatura, condomínio, referente ao último mês ou contrato de locação) e cópia ou declaração de residência assinada no CFC.
Prazo
O condutor terá prazo irrevogável de 40 dias para concluir todas as etapas previstas no serviço.
Observação: se o serviço não for concluído com sucesso em até 40 dias, somente poderá ser solicitada a abertura de um novo processo de reciclagem preventiva depois de passados 12 meses, contados da data do encerramento.
Quanto custa?
- Valor da prova preventiva de reciclagem: R$ 48,86;
- Valor do curso preventivo de reciclagem feito via CFC: R$ 317,40 (30 horas/aula).
Valor total: R$ 366,26.
Observação: cursos realizados na modalidade EAD têm valores definidos pela empresa ministrante.
Onde pagar?
A GAD-E é paga através dos bancos conveniados: Banco do Brasil (só para clientes BB), Banrisul (incluindo sua rede de correspondentes bancários), Bradesco, Santander, Sicredi, Sicoob ou nas Lotéricas da Caixa. Clientes desses bancos podem utilizar os canais de atendimento facilitado disponíveis, tais como aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos, WhatsApp (BB), etc.
Valores referentes às aulas de reciclagem são pagos diretamente ao CFC ou instituição de ensino a distância de preferência do candidato.
Onde Fazer?
O requerimento deve ser feito em um CFC (Centro de Formação de Condutores) do município de residência ou domicílio do condutor. O curso preventivo de reciclagem pode ser feito no CFC, ou pela internet, através do portal da empresa cadastrada junto ao DetranRS para oferta de curso EAD. A prova eletrônica é realizada no CFC.
