Novas regras para capacetes serão exigidas em aulas e exames

Os candidatos a condutores de motocicletas terão de se submeter, a partir de 1º de março, às novas regras para o uso de capacetes em aulas e exames práticos. A determinação consta de ordem de serviço expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), com base na Resolução 203/06 do Conselho Nacional de trânsito (Contran), que trata de novas exigências para uso de capacetes, viseiras e óculos de proteção.

A medida considera a necessidade de uso desses equipamentos para melhor prover a integridade da calota craniana dos candidatos. Também tem o caráter pedagógico desempenhado pelo Detran/RS, através de seus Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados. Este papel inclui o ensino do uso correto dos capacetes, viseiras e óculos de proteção e a importância de seu uso pelo condutor e passageiro desse tipo de veículo.

A partir da determinação e conforme a resolução do Contran, os capacetes devem ser fechados, com ou sem palas, podendo ou não ter viseiras, neste último caso obrigando o candidato a utilizar os óculos de proteção. Os capacetes deverão, também, possuir adesivos refletivos, sendo um na frente, um em cada lado e um atrás, na cor branca refletiva, e conter selo holográfico e etiqueta interna, ambos de acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Caso os capacetes possuam viseira, esta não poderá conter película, devendo ser branca para aulas noturnas. Também é necessário o uso de cinta jugular. Se não tiverem viseira, os alunos devem utilizar óculos de proteção também sem película.