DETRAN/RS ATUALIZAINTEGRAÇÃO COM INSS
Publicação:
O Rio Grande do Sul é o único Estado do País em que os trabalhadores regidos pela CLT que recebem benefício do INSS por razões de saúde são analisados pelo Detran/RS quanto à sua capacidade de conduzir veículos automotores. Isto porque, para além da perda da capacidade laborativa, o beneficiário do sistema nacional de saúde pode continuar exercendo outras funções, como dirigir automóveis, às vezes com adaptações, ou ao contrário, tornar-se um perigo para si mesmo e para os outros.
Para realizar este controle, Detran/RS e INSS integraram seus sistemas há dois anos. No último dia 17, o chefe da Divisão de Habilitação de Condutores do Detran/RS, Jeferson Fischer Sperb, e a pedagoga Rosângela Fraga, da Unidade Médica da Autarquia, estiveram em Florianópolis em reunião com a gerente do INSS para a Região Sul, Eliane Schmidt, a fim de ajustar o sistema. Para o INSS, é importante que a sistemática tenha base legal oriunda do Departamento Nacional de Trânsito, enquanto que o Ministério Público pede a redação de uma portaria regulando a matéria.
Assim, como desdobramento desta reunião, deve ser redigida em breve uma portaria do Denatran ou uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, o que ampliaria a iniciativa gaúcha para todo o território nacional.
Para realizar este controle, Detran/RS e INSS integraram seus sistemas há dois anos. No último dia 17, o chefe da Divisão de Habilitação de Condutores do Detran/RS, Jeferson Fischer Sperb, e a pedagoga Rosângela Fraga, da Unidade Médica da Autarquia, estiveram em Florianópolis em reunião com a gerente do INSS para a Região Sul, Eliane Schmidt, a fim de ajustar o sistema. Para o INSS, é importante que a sistemática tenha base legal oriunda do Departamento Nacional de Trânsito, enquanto que o Ministério Público pede a redação de uma portaria regulando a matéria.
Assim, como desdobramento desta reunião, deve ser redigida em breve uma portaria do Denatran ou uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, o que ampliaria a iniciativa gaúcha para todo o território nacional.