Smarh e Famurs passam a integrar a Jari do Detran/RS

Nesta sexta-feira (13), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, o Detran/RS promoveu o primeiro encontro de formação dos novos relatores da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Autarquia, gestão 2015/2016.

Para o biênio, estão participando a Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, além de 14 entidades.

Na ocasião, o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, ressaltou que “é um direito constitucional do usuário confrontar o ato administrativo, trazendo argumentos para que o colegiado preste um adequado julgamento, em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito e do Conselho Estadual de Trânsito”.

O chefe de gabinete da Smarh, Fábio Barrichello, que representou o secretário Edu Oliveira, sublinhou a qualificação do grupo de entidades que compõem o colegiado, do qual espera “atenção vigilante para o cumprimento da legislação de trânsito”.

O colegiado tem como objetivo analisar, em primeira instância, os recursos de infrações de competência do Detran/RS. É composto por noventa membros, entre titulares e suplentes, representantes da sociedade civil e de entidades ligadas às questões de trânsito, transporte e mobilidade, que são:  AGM, Brigada Militar, Detran/RS, Famurs, Fecam, Fecavergs, Fetransul, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, Instituto Cuidar Jovem, Instituto Zero Acidente, Mobicidade, OAB, Sest/Senat, Setcergs, Sindimoto e Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.