DetranRS capacita gestores municipais de trânsito em evento na Famurs
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O DetranRS, em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizou na última terça-feira, dia 02, uma capacitação para gestores de órgãos de trânsito municipais. O encontro aconteceu na sede da Famurs e foi transmitido também pela internet em tempo real para que pudesse contemplar o máximo de participantes de todo o estado que atuam na área.
O objetivo do encontro foi nivelar os conhecimentos sobre as alterações na legislação, que passou a dar maior ênfase à gestão municipal, com novas competências e responsabilidades.
Foram apresentadas e debatidas as infrações e os convênios entre municípios e o DetranRS - o que pode ser delegado ou assumido pelos entes; quais as novas competências do órgão municipal, vigente desde 01/01/2024, especialmente sobre a penalidade se suspensão do direito de dirigir: cronologia, impactos e perspectivas para os órgãos executivos municipais; o funcionamento do Sistema Integrado de Trânsito - SIT e sua migração para o Detran Digital Integrado – DDI; a estrutura mínima necessária para que esses municípios consigam assumir mais atribuições; o uso da Central de Serviços do DetranRS (serviços digitais estão contemplados no planejamento estratégico até 2030 e devem crescer e ter serviços de toda a natureza para o cidadão). Também foi trazido aos presentes o Curso do SIT - O Sistema e o Trânsito, oferecido pela Escola Pública de Trânsito do DetranRS de forma gratuita e que iniciou sua 19ª edição no dia 01/06.
Orientações financeiras e contábeis também fizeram parte da programação, que terminou com os cases dos municípios de Gravataí e Porto Alegre, pioneiros no país a assumirem as responsabilidades previstas no CTB e que já conseguem verificar mudanças positivas referentes à redução do tempo dos processos, maior eficácia nas penalidades e melhoria nos dados gerais de trânsito locais.